TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.

Agravo inominado. Decisão que nega seguimento ao recurso de agravo de instrumento.

Transferência de valor penhorado à subconta vinculada ao juízo.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.